Última atualização:
Quanto Custa o INSS de uma Obra? Como o Valor é Calculado
Entenda o cálculo no Sero, o VAU, a forma de aferição e os documentos que permitem conferir o INSS da obra sem prometer redução.
Não existe um preço único de INSS por metro quadrado para toda obra. O valor depende do responsável, da forma de aferição, das características da construção e das remunerações aproveitáveis segundo as regras da Receita.
Como o Sero calcula
Na aferição indireta, o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras utiliza área para cálculo, destinação, tipo e categoria da obra, além de índices e reduções aplicáveis. O Valor Atualizado Unitário (VAU) é utilizado para apurar o custo por destinação. Desse custo deriva a remuneração de mão de obra sobre a qual se calculam as contribuições.
O resultado não é uma afirmação de que toda a obra foi informal, nem um valor necessariamente excessivo. Dados corretos podem confirmar o valor ou alterá-lo.
Quem utiliza aferição indireta
Obras de pessoa física e de pessoa jurídica sem contabilidade regular utilizam esse procedimento. Pessoas jurídicas que atendem aos requisitos de escrituração podem declarar contabilidade regular, sem que isso dispense contribuições e obrigações da execução.
O que pode mudar a conta
Confira área, destinação, categoria, períodos, remunerações declaradas ou recolhidas e créditos previstos no manual. Notas e contratos documentam fatos, mas não geram abatimento automático pelo seu valor total. Retenção na nota, crédito de remuneração e redução de base são mecanismos diferentes.
Exemplo de revisão sem promessa
Em uma ampliação hipotética de 40 m² em uma casa existente de 160 m², confira se a área objeto da aferição é o acréscimo ou outro conjunto efetivamente executado. Não declare os 200 m² como construção nova sem suporte, nem omita a ampliação.
Documentos para analisar
Reúna CNO, projeto, alvará, datas comprováveis, notas, contratos e declarações da mão de obra. Antes de pagar, compare a memória de cálculo com esses documentos. Não há percentual universal de redução.
Conheça a regularização de INSS de obra para avaliar sua situação.