CUB, SINAPI e VAU no INSS de Obra: Como o Sero Usa Esses Índices
Entenda o VAU do Sero e como CUB e SINAPI participam da sua formação e atualização na aferição indireta de edificações.
Entenda o VAU do Sero e como CUB e SINAPI participam da sua formação e atualização na aferição indireta de edificações.
Na aferição indireta de edificações, o Sero utiliza o Valor Atualizado Unitário (VAU) para apurar o custo da área por destinação. CUB e SINAPI participam da formação e atualização desse índice, mas não são duas tabelas que o proprietário escolhe para obter o menor imposto.
Segundo o Manual do Sero, na implantação do sistema o VAU foi formado a partir da média dos padrões da tabela correlata do CUB da capital da unidade da federação, acrescida de 1%. Em janeiro, a tabela do VAU é revista conforme a variação do CUB correspondente no ano anterior.
Nos meses seguintes, a atualização do VAU acompanha a variação mensal do custo médio do metro quadrado do Brasil apurada pelo SINAPI, pesquisa do IBGE em parceria com a Caixa. Portanto, é incorreto dizer que o SINAPI não tem papel no índice ou que é uma tabela alternativa aplicada por um sistema chamado “SEFISC”.
O manual determina o VAU do mês em que o cálculo é realizado, por destinação e unidade da federação. Não se usa necessariamente o custo do mês em que a obra foi concluída. Consulte a tabela e a memória exibidas pelo Sero.
Destinação, tipo, categoria, áreas para cálculo e demais índices compõem a apuração da remuneração da mão de obra. Não reduza o procedimento à escolha de “padrão de acabamento” como se bastasse trocar a tabela do CUB.
Compare cadastro, projeto e execução real, identifique o VAU e os índices usados e revise créditos legalmente admitidos. Não há garantia de redução pela mudança de classificação.
Consulte a regularização de INSS de obra para avaliar o cálculo.